Processo 196552/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/04/2011 17:08
Autuado em 08/04/2011 17:08
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2229/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão   2229/ 2011 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
16/11/2011 Acórdão   2229/ 2011 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 14:30 AR de devolução dos autos fisicos
02/04/2012 11:36 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2011 11:53 Juntada de AR ofício 1026/11-OCN-DAT
13/06/2011 10:45 do Protocolo nº 34322-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1026/11 - OCN - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Acórdão nº 2229/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2372/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2012 16:05 DP  
26/01/2012 10:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 126/2012 -
26/01/2012 10:32 S2C  
14/12/2011 18:06 GAJTL  
14/12/2011 10:36 DP  
16/11/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2229/2011 -
16/11/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1116/2011 -
16/11/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1137/2011 -
19/08/2011 07:54 GAJTL  
12/08/2011 15:32 SMPjTC Parecer nº 5148/2011 - Regularidade. Regularidade.
12/05/2011 16:11 DAT Instrução nº 4215/2011 - Regularidade das contas.
12/05/2011 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 1026/2011 -
09/05/2011 13:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 319/2011 -
13/04/2011 14:38 DAT Instrução nº 1664/2011 - Concessão de Contraditório.
08/04/2011 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2372/2011 -

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